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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE
). No entanto, tem-se verificado que o Amicus Curiae está sendo mal interpretado por inúmeros causídicos, quanto a sua utilização legal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:05
Julgamento sobre pedido de "amicus curiae" é suspenso
contra decisão do ministro que negou pedido para ele participar do julgamento da ADI como amicus curiae
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
O instituto do Amicus Curiae aproxima a cidadania do STF
A advogada Wanda Siqueira encaminhou pedido de admissão 186/2009 na qualidade de amicus curiae, com
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:30
Amicus Curiae e o novo CPC
O presente artigo analisa o instituto do Amicus Curiae, uma modalidade de intervenção de terceiro
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro
Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:25
OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA
O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23
OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais
O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado Santa Catarina, no qual foram fixados honorários sucumbenciais em valor reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:36
STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial
A OAB atuou na causa como amicus curiae.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 10:44
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:30
Ação da OAB para elucidar dívida externa ganha amicus curiae
A Auditoria Cidadã da Dívida irá atuar como amicus curiae na ação, proposta pela OAB, que tem como
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:20
Pedido de ingresso como assistente simples e amicus curiae .
Ausência de interesse jurídico e previsão legal. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:00
Ministro admite "amicus curiae" em ADI sobre fator previdenciário
Na ação, a CNTM afirma que é inconstitucional o artigo 2º da Lei 9.876/99 na parte em que deu nova redação ao artigo 29 da Lei 8.213/91.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2023 - 22:42
OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC
Em um dos processos, pretende-se a reforma de sentença proferida em contrariedade ao definido pelo Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 17:05
STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos
A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:22
STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública
A OAB Nacional atuou como amicus curiae no processo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 10:54
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Segundo o relator, a intervenção dos amici curiae se justifica porque o recurso discute questão
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:15
OAB avalia ingresso em denúncia feita à OEA de calote em precatórios
A Comissão Especial requer que a OAB ingresse como "amicus curiae" no julgamento em que os
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:42
STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais
estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 09:08
Conselho da OAB aprova amicus curiae em ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais
A aprovação foi dada por unanimidade nos termos do relatório elaborado pelo conselheiro André Luiz Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a proposta é oriunda.